Sonia Guajajara promove articulação entre ministérios e governos estaduais para hom*ologação de quatro Terras Indígenas (2024)

Na manhã de quinta-feira (25), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do programa de rádio “Bom Dia, Ministra”, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e, em seguida, abriu a 2ª sessão ordinária da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. Em ambas as ocasiões, a ministra abordou o processo de quatro Terras Indígenas (TI), que estão em fase de hom*ologação, e disse que espera finalizá-los em 2024 por meio de uma articulação entre ministérios, autarquias e governos estaduais.

A ministra relatou que em dez anos antes da atual gestão foram hom*ologadas 11 Terras Indígenas no Brasil e, em pouco mais de um ano de gestão do MPI, dez novas TIs foram garantidas. Ela frisou que a quantia ainda é pequena perto do tamanho do passivo de áreas a serem hom*ologadas, mas ressaltou que o avanço é parte de um contexto a longo prazo de retomada de políticas indigenistas.

Na quinta-feira passada (18), durante o evento de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) realizado no Palácio da Justiça, duas novas hom*ologações foram assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, a expectativa da ministra é acelerar o processo das demais Tis em conjunto com outros ministérios e órgãos sem criar novos conflitos por disputa territorial.

“Ficaram quatro [TIs] ainda pendentes e estamos nessa articulação com o presidente, com a Casa Civil, para que a gente possa assinar ainda esse ano. Durante a reunião do CNPI na semana passada, o presidente Lula disse que vai fazer um diálogo com esses governadores das quatro áreas para que a assinatura não provoque outros conflitos e de fato garanta a entrega”, especificou a ministra, ao responder a uma das perguntas feitas durante o programa de rádio.

Conforme a ministra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) irá estudar outras áreas para receber as pessoas quem estão vivendo nos territórios indígenas e precisarão ser removidas pacificamente. “Estamos em diálogo também com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o ministro Paulo Teixeira, para que possamos olhar as áreas nessas regiões e fazer a destinação correta de quem precisará ser removido e assim fazer as hom*ologações”, acrescentou Guajajara.

Brasília (DF), 25/04/2024 - A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministra. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marco Temporal

Diante do público que atendeu à sessão ordinária da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados para o 2º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas: desafios, garantias e perspectivas, a ministra reforçou o comprometimento do governo Lula e do MPI com o avanço das demarcações das quatro novas Terras Indígenas ao classificá-las como prioritárias.

Em seu discurso, Guajajara definiu o marco temporal como “um monstro” para os povos indígenas do Brasil e lembrou que apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) apontar para a inconstitucionalidade da lei, ainda em 2023, o Congresso Nacional apresentou outra proposta que foi aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. O presidente Lula aplicou vetos ao marco temporal e não o sancionou. Contudo, eles foram derrubados e a presidência do Congresso assinou a lei.

A vigência do marco temporal estipula que o desenho dos territórios indígenas demarcados deve se ater ao mesmo patamar até a promulgação da Constituição de 1988, o que é considerado não apenas um retrocesso aos direitos das populações indígenas, mas um ataque à crescente presença de lideranças indígenas no próprio Congresso.

Partidos como PT, REDE, PDT, PV, PSol e PCdoB entraram com liminares de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para invalidar a lei.

“Temos que fazer muita luta, muitos acampamentos, temos que continuar unidos, fortes, juntos porque nossa luta é permanente e vocês podem contar com a gente, pois hoje estamos ocupando lugares no governo federal”, disse a ministra, ao comemorar a presença de duas indígenas como representantes no Congresso, Célia Xakriabá (PSol-MG) e Juliana Cardoso (PT-SP)

Representatividade na política

“Vivemos um momento importante da nossa história. Pela primeira vez compomos o Poder Executivo com esse Ministério inédito. Isso é uma conquista resultante das mobilizações dos povos indígenas”, avaliou a ministra. Ela ainda reforçou a necessidade de empenho na aprovação de cerca de 10 projetos que atualmente tramitam no Congresso para atender interesses dos indígenas, assim como a demanda por maior representatividade política.

A ministra destacou que dos 513 deputados da Casa, cerca de um quinto é a favor de pautas ambientais, de direitos humanos e de interesses indígenas. Portanto, segundo Guajajara, há uma maioria que se coloca contrária à agenda socioambiental e isso exige uma resposta institucional do movimento indígena.

“Indígenas precisam se manter no parlamento e precisamos trabalhar muito para aumentar nossa bancada no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas dos estados. Em nossa história, até o momento, não temos nenhum deputado estadual eleito”, concluiu.

Terras Indígenas a serem hom*ologadas

➢ Morro dos Cavalos

• Localizada no município de Palhoça/SC;
• Ocupação tradicional dos povos indígenas Guarani Mbyá e Nhandéwa;
• Tamanho da área: 1.983 hectares;
• Aproximadamente 250 integrantes.

➢ Toldo Imbu

• Localizada no município de Abelardo Luz/SC;
• Ocupação tradicional do povo indígena Kaingang;
• Tamanho da área: 1.960,6934 ha;
• Aproximadamente 70 famílias.

➢ Xucuru-Kariri

• Localizada no município de Palmeira dos Índios/AL;
• Ocupação tradicional do povo indígena Xucuru-Kariri;
• Tamanho da área: 7.020,4387 ha;
• Aproximadamente 1.100 famílias.

➢ Potiguara de Monte-Mor

• Localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação/PA;
• Ocupação tradicional do povo indígena Potiguara;
• Tamanho da área: 7.487 ha;
• Aproximadamente 1395 famílias.